Política de Privacidade

 
 
A Política de Privacidade da London School of Design and Marketing, adiante apenas designada por LSDM, estabelece a forma como esta utiliza e trata os dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes, garantindo que todas as atividades de tratamento de dados pessoais que lhe foram e são fornecidos, se encontram conforme com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados). A LSDM é constituída London School of Design and Marketing Limited, em Inglaterra, com o número de empresa 08901408, sediada em Devonshire House, 60 Goswell Road, London EC1M 7AD, com o telefone +44 20 3637 7060 e endereço web https://lsdmlondon.com.  

QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A LSDM é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes. Por meios automatizados ou não, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação dos mesmos. A LSDM conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.  

QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E QUE OPERAÇÕES SÃO REALIZADAS?

Os dados fornecidos por potenciais clientes, para efeito de pedido de informações, são::
  • Nome
  • Apelido
  • E-mail
  • Telefone
  • Curso de interesse
  • Idioma de interesse
  • País
Para além dos anteriormente referidos, os dados pessoais fornecidos por clientes, em fase de apresentação de candidatura, são:
  • Morada
  • Número de Identificação Civil
  • Tipo de Identificação Civil
  • Número Fiscal
  • Motivações para frequência do curso
  • Certificado de conclusão de qualificação anterior
Para além dos anteriormente referidos, os dados pessoais fornecidos por clientes, em fase de efetivação da matrícula são:
  • Género
  • Data de Nascimento
  • Deficiências (se aplicável)
  • Condenações Criminais (se aplicável)
  • País de residência permanente
  • País de nascimento
  • Origem étnica
  • Condição do estatuto de residência
  • Última Qualificação 1
  • Tema da Última Qualificação 1
  • Data da Última Qualificação obtida 1
  • Grau da Última Qualificação 1
  • Qualificação Anterior 2 (se aplicável)
  • Tema da Qualificação Anterior 2 (se aplicável)
  • Data da Qualificação Anterior obtida 2 (se aplicável)
  • Grau da Qualificação Anterior 2 (se aplicável)
  • Qualificações Adicionais
  • Contato de Emergência
Quanto às operações de tratamento de dados, informamos que:
  • A recolha de dados de potenciais clientes é feita através de formulários eletrónicos disponíveis no website da LSDM e em páginas web promocionais, onde é solicitado o consentimento para a recolha. O potencial cliente preenche voluntariamente o formulário, destinando-se os dados à solicitação de informações sobre o curso pretendido, oferta formativa ou sobre a escola.
  • A recolha de dados de clientes é feita através de:
    • Formulários eletrónicos disponíveis no website da LSDM para efeitos de candidatura e matrícula, onde é solicitada a aceitação, de forma voluntária e formal, dos Termos & Condições em que será efetuada a prestação do serviço. Os dados fornecidos destinam-se à análise da candidatura ao curso pretendido e posterior matrícula e prestação de serviço.
    • Participação em atividades pedagógicas realizadas eletronicamente, no Campus Online da LSDM, no âmbito da frequência dos seus cursos. O cliente participa voluntariamente nas atividades propostas, para efeitos de aprovação nas disciplinas.
  • Os dados pessoais de clientes e potenciais clientes são tratados serem necessários à celebração e execução do contrato ou porque foram objeto de consentimento. A omissão ou inexatidão desses dados ou demais informações prestadas pelo clientes e/ou potencial cliente são da sua inteira responsabilidade.
  • O registo, organização e conservação de dados, em formato digital, é feito em sistemas informáticos e consta em servidores monitorizados e em formato físico, em arquivo documental, com acesso controlado.
  • A consulta, utilização e divulgação dos dados, por qualquer forma de disponibilização, é efetuada apenas por pessoas autorizadas e no âmbito das finalidades da presente política de privacidade.
  • A limitação ou destruição de dados pessoais correspondem a ações despoletadas pela vontade do titular dos dados, a seu pedido, ou à caducidade do consentimento fornecido, e apenas nos casos em que não houver exigências legais para o seu armazenamento. Se o cliente ou potencial cliente pretender modificar, corrigir ou apagar os dados pessoais guardados, poderá contactar a LSDM por escrito. Em caso de deteção de uma utilização abusiva dos sistemas de informação, a LSDM reserva-se no direito de eliminar ou destruir definitivamente os dados guardados.
  • Os dados pessoais fornecidos são processados e armazenados com vista à realização de ações de: marketing e vendas, gestão de cliente, gestão pedagógica, gestão administrativa, gestão de contencioso, gestão de rede e sistemas e cumprimento de obrigações legais, sendo essencial o fornecimento do consentimento expresso e explícito para a sua utilização e tratamento.
  • Os dados pessoais fornecidos serão apenas utilizados com vista aos fins acima indicados, não sendo utilizados para fins diferentes daqueles para que foi prestado o consentimento.
  • Fornecimento de dados a terceiros: a LSDM partilha informações pessoais de clientes/alunos com a University for the Creative Arts, entidade responsável pela acreditação dos seus cursos, com o objetivo de registar, monitorizar a qualidade e atribuir a qualificação final (diploma). A comunicação dos dados pessoais é obrigatória para cabal cumprimento das obrigações legais e realizada de forma protegida. A LSDM pode ainda partilhar informações pessoais com: outras empresas do grupo; parceiros, fornecedores e subcontratados para facilitar o desempenho de qualquer contrato celebrado com eles ou com o aluno; órgãos profissionais, legais e reguladores; fornecedores de otimização de mecanismos dos sistemas e plataformas.
 

QUAIS OS DIREITOS GARANTIDOS?

O cliente ou potencial cliente tem o direito a solicitar à LSDM:
  • O acesso a uma cópia dos seus dados;
  • A retificação dos seus dados;
  • A limitação do tratamento dos seus dados;
  • A portabilidade dos seus dados;
  • A oposição ao tratamento dos seus dados;
  • A sua eliminação.
Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta, sentença judicial ou decisão administrativa que se sobreponha a estes direitos, a LSDM ressalvará a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.  

QUAIS AS FINALIDADES INERENTES AOS DADOS FORNECIDOS?

Os dados pessoais fornecidos por potenciais clientes através dos formulários de contacto e/ou chat, com respetivo consentimento, serão tratados com vista à comunicação e envio de informação comercial relacionada com a oferta formativa e com a LSDM em geral. Os dados fornecidos por clientes no âmbito da realização de candidatura e matrícula, com respetiva aceitação dos Termos e Condições, e no decorrer da prestação de serviço de educação online, serão tratados com vista:
  • Avaliação de candidaturas para ingresso nos cursos;
  • Processamento de pagamentos de matrícula e registo;
  • Participação nas atividades de ensino-aprendizagem integradas nos cursos online;
  • Identificação de plágio, em comparação com outras fontes de informação;
  • Melhoria contínua – aprimoramento de conteúdos, dinâmicas de aprendizagem, instrumentos de avaliação, mecanismos de interação com tutores, análise de taxas de participação em atividades e avaliação formal, dispositivos e browsers de acesso, dias e horas de acesso, uso das bases de dados científicas;
  • Divulgação de informações de eventos diretamente relacionados à formação académica (ex: webinars, eventos, novos cursos).
Os dados pessoais de ex-alunos serão tratados para a manutenção de relação com estes, nomeadamente para o cumprimento de obrigações legais, manutenção de informações relacionadas com o percurso profissional dos diplomados e novas ofertas de produtos.  

COMO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

Utilizamos diversas medidas de segurança, incluindo:
  • Formação a colaboradores sobre a importância e mecanismos de proteção de dados;
  • Os dados pessoais são tratados informaticamente e integrados em servidores de entidades de serviços de armazenamento de dados – cloud hosting providers (Google, Bluehost, Salesforce) em conformidade com os princípios do RGPD;
  • O acesso aos dados pessoais é realizado através de ferramentas de autenticação e cujo acesso é apenas permitido a pessoas autorizadas;
  • São realizados backups regulares para garantir a integridade dos dados;
  • O acesso ao Campus Online é feito através da integração com sistema de autenticação Google, permitindo a não interferência da LSDM na gestão de passwords pessoais de alunos e colaboradores;
  • Informação sensível é partilhada com a UCA protegida por password.
 

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais são conservados por períodos diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação, sem prejuízo dos períodos legalmente definidos para os diversos fins. Os registos de potenciais clientes são mantidos pelo período de 2 anos após o seu consentimento. No final deste período é enviado um novo pedido de consentimento para manter ou eliminar o registo. Os registos dos clientes/alunos serão armazenados de acordo com as seguintes categorias: Medium term retention (up to three years after completion of the course):
  • Retenção a médio prazo (até três anos após conclusão do curso): após deixar o programa de estudos, a LSDM manterá os registos relativos à participação, tutoria, avaliações, resultados, feedbacks gerais e específicos da avaliação;
  • Retenção permanente: A LSDM irá reter apenas os dados necessários para identificar o aluno e confirmar as datas em que realizou o curso, a classificação recebida e a transcrição das suas notas.
 

QUAL A RESPOSTA E TEMPO DE RESPOSTA AOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS GARANTIDOS E NO ÂMBITO DE VIOLAÇÃO DOS MESMOS?

O responsável pelo tratamento deve responder a uma solicitação no prazo máximo de 30 dias. Se precisar de estender o prazo, poderá prorrogá-lo, justificando os motivos por via eletrónica para o efeito, especialmente quando os dados também sejam tratados por essa via. Em caso de recusa à solicitação, devem ser enviados os fundamentos da mesma e as possibilidades e meios de reação. Nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação de dados pessoais, a LSDM garante o direito à notificação, no prazo de 72 horas. O responsável pelo tratamento dos dados enviará um email ao titular dos dados pessoais que foram violados, informando do alcance da violação, podendo o titular apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s). Por questões técnicas, o prazo de resposta poderá ser prorrogado, devendo ser justificados os motivos de tal prorrogação.  

COMO É QUE PODE CONSULTAR E ALTERAR OS SEUS DADOS PESSOAIS OU RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO?

Para consultar, alterar dados ou retirar o consentimento, deverão ser utilizados os canais de comunicação abaixo indicados: A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Se o fizer, deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.  

COMO APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO?

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente a europeia, poderá entrar em contacto com as autoridades de controlo para obtenção de esclarecimentos sobre esse tratamento, ou para exercer o direito de apresentar uma reclamação. O seu exercício deste direito de reclamação está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes).  

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE ALTERAR?

Caso a legislação altere e se verifiquem evoluções tecnológicas, é possível que a política de privacidade vigente seja alterada, ficando disponível online.
 
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