Política de Privacidade
A Política de Privacidade da London School of Design and Marketing, adiante apenas designada por LSDM, estabelece a forma como esta utiliza e trata os dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes, garantindo que todas as atividades de tratamento de dados pessoais que lhe foram e são fornecidos, se encontram conforme com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados). A LSDM é constituída London School of Design and Marketing Limited, em Inglaterra, com o número de empresa 08901408, sediada em Devonshire House, 60 Goswell Road, London EC1M 7AD, com o telefone +44 20 3637 7060 e endereço web https://lsdmlondon.com.
QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A LSDM é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes. Por meios automatizados ou não, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação dos mesmos. A LSDM conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E QUE OPERAÇÕES SÃO REALIZADAS?
Os dados fornecidos por potenciais clientes, para efeito de pedido de informações, são::- Nome
- Apelido
- Telefone
- Curso de interesse
- Idioma de interesse
- País
- Morada
- Número de Identificação Civil
- Tipo de Identificação Civil
- Número Fiscal
- Motivações para frequência do curso
- Certificado de conclusão de qualificação anterior
- Género
- Data de Nascimento
- Deficiências (se aplicável)
- Condenações Criminais (se aplicável)
- País de residência permanente
- País de nascimento
- Origem étnica
- Condição do estatuto de residência
- Última Qualificação 1
- Tema da Última Qualificação 1
- Data da Última Qualificação obtida 1
- Grau da Última Qualificação 1
- Qualificação Anterior 2 (se aplicável)
- Tema da Qualificação Anterior 2 (se aplicável)
- Data da Qualificação Anterior obtida 2 (se aplicável)
- Grau da Qualificação Anterior 2 (se aplicável)
- Qualificações Adicionais
- Contato de Emergência
- A recolha de dados de potenciais clientes é feita através de formulários eletrónicos disponíveis no website da LSDM e em páginas web promocionais, onde é solicitado o consentimento para a recolha. O potencial cliente preenche voluntariamente o formulário, destinando-se os dados à solicitação de informações sobre o curso pretendido, oferta formativa ou sobre a escola.
- A recolha de dados de clientes é feita através de:
- Formulários eletrónicos disponíveis no website da LSDM para efeitos de candidatura e matrícula, onde é solicitada a aceitação, de forma voluntária e formal, dos Termos & Condições em que será efetuada a prestação do serviço. Os dados fornecidos destinam-se à análise da candidatura ao curso pretendido e posterior matrícula e prestação de serviço.
- Participação em atividades pedagógicas realizadas eletronicamente, no Campus Online da LSDM, no âmbito da frequência dos seus cursos. O cliente participa voluntariamente nas atividades propostas, para efeitos de aprovação nas disciplinas.
- Os dados pessoais de clientes e potenciais clientes são tratados serem necessários à celebração e execução do contrato ou porque foram objeto de consentimento. A omissão ou inexatidão desses dados ou demais informações prestadas pelo clientes e/ou potencial cliente são da sua inteira responsabilidade.
- O registo, organização e conservação de dados, em formato digital, é feito em sistemas informáticos e consta em servidores monitorizados e em formato físico, em arquivo documental, com acesso controlado.
- A consulta, utilização e divulgação dos dados, por qualquer forma de disponibilização, é efetuada apenas por pessoas autorizadas e no âmbito das finalidades da presente política de privacidade.
- A limitação ou destruição de dados pessoais correspondem a ações despoletadas pela vontade do titular dos dados, a seu pedido, ou à caducidade do consentimento fornecido, e apenas nos casos em que não houver exigências legais para o seu armazenamento. Se o cliente ou potencial cliente pretender modificar, corrigir ou apagar os dados pessoais guardados, poderá contactar a LSDM por escrito. Em caso de deteção de uma utilização abusiva dos sistemas de informação, a LSDM reserva-se no direito de eliminar ou destruir definitivamente os dados guardados.
- Os dados pessoais fornecidos são processados e armazenados com vista à realização de ações de: marketing e vendas, gestão de cliente, gestão pedagógica, gestão administrativa, gestão de contencioso, gestão de rede e sistemas e cumprimento de obrigações legais, sendo essencial o fornecimento do consentimento expresso e explícito para a sua utilização e tratamento.
- Os dados pessoais fornecidos serão apenas utilizados com vista aos fins acima indicados, não sendo utilizados para fins diferentes daqueles para que foi prestado o consentimento.
- Fornecimento de dados a terceiros: a LSDM partilha informações pessoais de clientes/alunos com a University for the Creative Arts, entidade responsável pela acreditação dos seus cursos, com o objetivo de registar, monitorizar a qualidade e atribuir a qualificação final (diploma). A comunicação dos dados pessoais é obrigatória para cabal cumprimento das obrigações legais e realizada de forma protegida. A LSDM pode ainda partilhar informações pessoais com: outras empresas do grupo; parceiros, fornecedores e subcontratados para facilitar o desempenho de qualquer contrato celebrado com eles ou com o aluno; órgãos profissionais, legais e reguladores; fornecedores de otimização de mecanismos dos sistemas e plataformas.
QUAIS OS DIREITOS GARANTIDOS?
O cliente ou potencial cliente tem o direito a solicitar à LSDM:- O acesso a uma cópia dos seus dados;
- A retificação dos seus dados;
- A limitação do tratamento dos seus dados;
- A portabilidade dos seus dados;
- A oposição ao tratamento dos seus dados;
- A sua eliminação.
QUAIS AS FINALIDADES INERENTES AOS DADOS FORNECIDOS?
Os dados pessoais fornecidos por potenciais clientes através dos formulários de contacto e/ou chat, com respetivo consentimento, serão tratados com vista à comunicação e envio de informação comercial relacionada com a oferta formativa e com a LSDM em geral. Os dados fornecidos por clientes no âmbito da realização de candidatura e matrícula, com respetiva aceitação dos Termos e Condições, e no decorrer da prestação de serviço de educação online, serão tratados com vista:- Avaliação de candidaturas para ingresso nos cursos;
- Processamento de pagamentos de matrícula e registo;
- Participação nas atividades de ensino-aprendizagem integradas nos cursos online;
- Identificação de plágio, em comparação com outras fontes de informação;
- Melhoria contínua – aprimoramento de conteúdos, dinâmicas de aprendizagem, instrumentos de avaliação, mecanismos de interação com tutores, análise de taxas de participação em atividades e avaliação formal, dispositivos e browsers de acesso, dias e horas de acesso, uso das bases de dados científicas;
- Divulgação de informações de eventos diretamente relacionados à formação académica (ex: webinars, eventos, novos cursos).
COMO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Utilizamos diversas medidas de segurança, incluindo:- Formação a colaboradores sobre a importância e mecanismos de proteção de dados;
- Os dados pessoais são tratados informaticamente e integrados em servidores de entidades de serviços de armazenamento de dados – cloud hosting providers (Google, Bluehost, Salesforce) em conformidade com os princípios do RGPD;
- O acesso aos dados pessoais é realizado através de ferramentas de autenticação e cujo acesso é apenas permitido a pessoas autorizadas;
- São realizados backups regulares para garantir a integridade dos dados;
- O acesso ao Campus Online é feito através da integração com sistema de autenticação Google, permitindo a não interferência da LSDM na gestão de passwords pessoais de alunos e colaboradores;
- Informação sensível é partilhada com a UCA protegida por password.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são conservados por períodos diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação, sem prejuízo dos períodos legalmente definidos para os diversos fins. Os registos de potenciais clientes são mantidos pelo período de 2 anos após o seu consentimento. No final deste período é enviado um novo pedido de consentimento para manter ou eliminar o registo. Os registos dos clientes/alunos serão armazenados de acordo com as seguintes categorias: Medium term retention (up to three years after completion of the course):- Retenção a médio prazo (até três anos após conclusão do curso): após deixar o programa de estudos, a LSDM manterá os registos relativos à participação, tutoria, avaliações, resultados, feedbacks gerais e específicos da avaliação;
- Retenção permanente: A LSDM irá reter apenas os dados necessários para identificar o aluno e confirmar as datas em que realizou o curso, a classificação recebida e a transcrição das suas notas.
QUAL A RESPOSTA E TEMPO DE RESPOSTA AOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS GARANTIDOS E NO ÂMBITO DE VIOLAÇÃO DOS MESMOS?
O responsável pelo tratamento deve responder a uma solicitação no prazo máximo de 30 dias. Se precisar de estender o prazo, poderá prorrogá-lo, justificando os motivos por via eletrónica para o efeito, especialmente quando os dados também sejam tratados por essa via. Em caso de recusa à solicitação, devem ser enviados os fundamentos da mesma e as possibilidades e meios de reação. Nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação de dados pessoais, a LSDM garante o direito à notificação, no prazo de 72 horas. O responsável pelo tratamento dos dados enviará um email ao titular dos dados pessoais que foram violados, informando do alcance da violação, podendo o titular apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s). Por questões técnicas, o prazo de resposta poderá ser prorrogado, devendo ser justificados os motivos de tal prorrogação.COMO É QUE PODE CONSULTAR E ALTERAR OS SEUS DADOS PESSOAIS OU RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO?
Para consultar, alterar dados ou retirar o consentimento, deverão ser utilizados os canais de comunicação abaixo indicados:- Para potenciais clientes: [email protected];
- Para clientes [email protected].
